O Brasil ocupa o topo do ranking mundial de países com mais advogados por habitante. Segundo dados do IBGE e da International Bar Association (IBA), há cerca de 1,3 milhão de profissionais da advocacia para uma população de 212,7 milhões de pessoas, o que representa um advogado para cada 164 brasileiros.
Em números absolutos, a Índia aparece à frente, com pouco mais de 2 milhões de advogados, mas com uma população sete vezes maior que a do Brasil. Nos Estados Unidos, os 1,3 milhão de profissionais atuam em um universo de 329,5 milhões de habitantes, o que equivale a um advogado para cada 253 pessoas. Já em países como a Argentina, Portugal e Reino Unido, a proporção é consideravelmente menor, com um advogado para cada 365, 625 e 471 habitantes, respectivamente.
A razão para essa elevada concentração de advogados no Brasil passa, em grande parte, pela proliferação de cursos de Direito. Hoje, o país conta com aproximadamente 1,8 mil cursos jurídicos e mais de 700 mil estudantes matriculados. O número é considerado excessivo pela Ordem dos Advogados do Brasil, que há anos alerta para os impactos da abertura desenfreada de faculdades na qualidade do ensino jurídico.
Segundo o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, a entidade tem buscado dialogar com o Ministério da Educação para conter a criação de novos cursos e reforçar critérios de qualidade. “Precisamos avançar muito na formação de futuros advogados e advogadas. A OAB tem o compromisso de lutar e contribuir com a modernização do ensino jurídico brasileiro, sem abrir mão de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica”, afirmou.
O Exame de Ordem Unificado (EOU) acaba funcionando como um filtro de qualificação. Desde que foi unificado, o índice de aprovação não ultrapassa 20%, o que revela a dificuldade de formação consistente nas instituições de ensino.
Uma das iniciativas da OAB para reconhecer a excelência acadêmica é o Selo OAB Recomenda, criado em 1999. O objetivo é destacar os cursos que demonstram compromisso com a qualidade do ensino jurídico e formar profissionais preparados para o exercício da advocacia. Na época da criação do selo, o MEC registrava 380 cursos de Direito no país número que, desde então, quadruplicou.
Diante desse cenário, a OAB reforça a importância de medidas que garantam a qualidade da educação jurídica e a valorização da profissão, em um país que concentra o maior número de advogados por habitante do mundo.
