MÉDICO É CONDENADO POR LESÃO CORPORAL GRAVE APÓS CIRURGIA PLÁSTICA EM FLORIANÓPOLIS

Conteúdo Criado e Revisado pela Equipe Saiba Mundo Jurídico

A Justiça de Santa Catarina condenou o médico Marcelo Evandro dos Santos a cinco anos de prisão, em regime inicialmente semiaberto, pelo crime de lesão corporal de natureza grave com deformidade permanente. A decisão decorre do caso da neuropsicopedagoga Letícia Mello, que sofreu graves sequelas após se submeter a uma cirurgia plástica realizada pelo profissional em Florianópolis.

Segundo os autos, a paciente pagou R$ 83 mil por um procedimento que o próprio médico denominava “cirurgia x-tudo”, consistindo na realização simultânea de 12 intervenções estéticas em um período de dez horas, com a retirada de cerca de 7 kg de gordura corporal. O resultado foi devastador: Letícia perdeu ambos os seios, permaneceu 20 dias com feridas abertas e apresentou cicatrizes extensas em diversas partes do corpo.

Os advogados da vítima, Ivan Luiz Fontes Sobrinho e Vanessa Fioreze Fontes, destacaram que a sentença reconheceu a violação dos limites éticos da prática médica, bem como a exploração da vulnerabilidade emocional da paciente e a negligência quanto aos cuidados mínimos exigidos para um procedimento dessa natureza.

A decisão judicial também determinou a comunicação ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Medicina para adoção das medidas administrativas cabíveis. O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) informou que o médico responde a um processo ético-profissional e que a audiência para análise do caso está marcada para o dia 11 de novembro.

A sentença é de primeiro grau e ainda cabe recurso. A defesa do médico não se manifestou até o fechamento da matéria.

O caso ganhou notoriedade em outubro de 2024, quando surgiram denúncias contra o cirurgião. Em áudios divulgados à imprensa, o próprio médico referia-se ao procedimento múltiplo como “x-tudo”, expressão usada para descrever cirurgias que combinam barriga, seios e lipoaspiração realizadas no mesmo dia.

Marcelo Santos é réu em pelo menos oito outros processos relacionados a erros em cirurgias plásticas e já foi condenado em outra ação judicial. Também há registro de uma paciente que faleceu após um procedimento realizado por ele no Paraná. O médico já havia sido advertido pelo CRM-PR em 2015 por realizar uma cirurgia múltipla de longa duração sem possuir registro para atuar como cirurgião plástico naquele estado.

Em nota à imprensa, o profissional afirmou que realiza todos os exames pré-operatórios necessários e que mantém atualização contínua por meio de cursos e congressos, sendo membro de sociedades médicas no Brasil e no exterior.

O caso reacende o debate sobre a responsabilidade civil e penal dos profissionais de saúde, especialmente em procedimentos estéticos de alto risco. A condenação reforça a necessidade de observância aos princípios da diligência, ética e segurança médica, sob pena de responsabilização por danos físicos, morais e materiais causados a pacientes.

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