O advogado Luis Ricardo Saavedra lançou nesta quarta-feira no Palácio Barriga Verde o livro “A alternativa semipresidencialista de governo e os desafios para a sua institucionalização no Brasil”. A obra, fruto de sua dissertação de Mestrado em Direito Constitucional, conta com contribuições do ex-presidente Michel Temer, do ministro do STF Gilmar Mendes e do ministro do TCU Antônio Anastasia.
No livro, Saavedra defende a adoção do semipresidencialismo, modelo híbrido que combina elementos do presidencialismo e do parlamentarismo. Nesse sistema, o presidente exerce o papel de chefe de Estado e o primeiro-ministro, oriundo do Parlamento, atua como chefe de Governo, promovendo a divisão de funções e maior equilíbrio institucional.
Segundo o autor, a experiência de países europeus como França e Portugal demonstra que esse modelo pode aprimorar a governabilidade e reduzir crises institucionais. O lançamento da obra busca fomentar o debate sobre a viabilidade do semipresidencialismo no Brasil e suas implicações políticas e jurídicas.
