Contribuí pouco tempo para o INSS. Posso me aposentar? 

Conteúdo Criado e Revisado pela Equipe Saiba Mundo Jurídico

Contribuir pouco para o INSS não significa que você nunca poderá se aposentar. O tempo de contribuição é, sim, um requisito importante para a maioria das aposentadorias, mas existem alternativas para quem ainda não atingiu o tempo mínimo exigido: 15 anos de tempo! 

1. Complementação do tempo de contribuição 

Se você contribuiu ao INSS em alguns períodos com valores abaixo do salário-mínimo da época, tais períodos não serão contabilizados como tempo de contribuição. Assim, você poderá verificar a possibilidade de completar o tempo necessário fazendo contribuições atrasadas, através das complementações desses períodos abaixo do salário-mínimo. 

2. Contribuições retroativas 

Se você trabalhou de forma autônoma ou informal e não realizou contribuições, há como regularizar esses períodos, desde que seja comprovado o exercício da atividade. Isso pode incluir o pagamento como contribuinte individual ou facultativo, ou seja, aqueles períodos que trabalhou como autônomo e não pagou o INSS ou ainda que ficou sem trabalhar e gostaria de contribuir. 

3. Benefícios assistenciais 

Caso não seja possível atingir o tempo mínimo necessário de 15 anos de tempo, você pode verificar se atende aos requisitos para o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). 
Esse benefício não exige contribuição prévia, mas é destinado a pessoas de baixa renda a partir dos 65 anos de idade ou pessoas com deficiência de qualquer idade. 

Em todo caso, lembre-se: Planejar sua aposentadoria com antecedência é essencial. Busque a orientação de um advogado previdenciário para encontrar a melhor estratégia e garantir seus direitos. 

Autor: Paola Asturiano. 

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